Arthur Rodriguez, Advogado

Arthur Rodriguez

Santos (SP)
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Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP e pós graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

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Artigo · há 6 anos

Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da LRF

Embora existissem controvérsias sobre o assunto, muitos doutrinadores já admitiam, a possibilidade de apresentação de impugnação retardatária com a finalidade de divergir do crédito listado na...
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Artigo · há 6 anos

Ação rescisória para desconstituir julgado com base em nova orientação da corte

Ação rescisória é um instrumento de recurso externo ao processo principal, que por meio de uma ação autônoma serve para impugnar decisão já transitada em julgado, desde que cumpridos os requisitos...
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Artigo · há 6 anos

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

A ação de consignação em pagamento está prevista no CPC/15 em seus artigos 539 a 549. Trata-se de uma ação de procedimento especial que visa possibilitar o pagamento de uma determinada quantia ou...
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Câmara de Arbitragem

Opção prevista em lei é forma de resolver problemas condominiais rapidamente. Criada em 1996 pela Lei 9.307 , a Câmara de Arbitragem é uma forma de resolver os mais diversos problemas ainda pouco...
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